Processo 435734/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2007 09:27
Autuado em 27/08/2007 09:27
Oficio de encaminhamento 060/07
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   713/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado ELEONORA LEVERENTZ MAYER

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 14:04 do Protocolo 103537/18
09/05/2016 13:49 do Protocolo 389190/16
29/06/2012 17:05 do Protocolo 434841/12
29/05/2012 11:29 juntada de AR ofício 1255/12-ODL-DIJUR
13/10/2011 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1255/ 2012   
DIJUR  27/09/2007 Ofício de Diligência   5948/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Termo de Redistribuição de Processo nº 6929/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 434/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5563/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1300/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 3370/2016
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1129/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1397/2012
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3122/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 892/2012
19/03/2010 241 Acórdão nº 713/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2638/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2824/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 17:29 DP  
22/02/2018 15:26 CAGE Certidão de Registro nº 1566/2018 -
30/01/2018 12:12 DP  
07/06/2017 17:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 1080/2018 - À d. DP para intimação.
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5563/2017 -
09/08/2016 18:01 COFAP  
06/07/2016 14:19 DP  
29/06/2016 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 -
09/05/2016 18:52 DICAP Parecer nº 6727/2016 - INATIVAÇÃO POR IDADE COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CALCULO DOS PROVENTOS NA INTEGRALIDADE. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO RELATOR.
26/04/2016 11:56 DP  
03/07/2013 15:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3370/2016 -
03/07/2013 15:29 DICAP Informação nº 162/2016 -
03/07/2013 15:29 DICAP Parecer nº 3560/2016 - INATIVAÇÃO. AUSENCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NO ATO. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/07/2013 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 1691/2013 -
27/06/2013 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1129/2013 -
21/11/2012 14:51 DICAP Parecer nº 13501/2013 - APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/11/2012 19:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1397/2012 -
05/11/2012 12:33 DIJUR  
01/11/2012 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3122/2012 -
13/07/2012 17:03 GCDA  
10/04/2012 17:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1255/2012 -
10/04/2012 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 305/2012 -
03/04/2012 10:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 892/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 581/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
07/04/2010 10:26 DIJUR  
12/03/2010 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2010 -
12/02/2010 10:38 GCHGH Proposta de Voto nº 113/2010 -
02/12/2008 10:53 DIJUR Informação nº 489/2010 -
02/12/2008 09:53 S1C  
21/11/2008 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2638/2008 -
05/11/2007 14:59 DIJUR Informação nº 4081/2008 -
31/10/2007 15:06 DP  
30/10/2007 17:20 GCHGH  
30/10/2007 14:38 S1C  
23/10/2007 09:03 GCHGH  
10/10/2007 15:13 DIJUR Parecer nº 17763/2007 - À apreciação do Relator. Desentranhamento de documentos. Autuação como admissão de pessoal. Sobrestamento do processo de aposentadoria.
01/10/2007 08:07 DP Processo em remessa externa
27/09/2007 10:01 DP  
27/08/2007 14:59 DIJUR Parecer nº 15629/2007 - Diligência à origem. Esclarecimentos sobre o registro do ato de admissão.
27/08/2007 09:26 DP  

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